NORMATIVOS

Parecer CNE/CES nº 1.051/2000, aprovado em 8 de novembro de 2000
Consulta sobre curso de Pós-Graduação em nível de especialização e mestrado para alunos egressos no curso de Tecnologia das mais diversas áreas.
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Parecer CNE/CES nº 118/2010
aprovado em 7 de maio de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 218/2008, que aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
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Parecer CNE/CES nº 122/2005, aprovado em 07 de abril de 2005
Proposta de alteração da Resolução CES/CNE nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
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Parecer CNE/CES nº 138/2007, aprovado em 14 de junho de 2007
Alteração do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
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Parecer CNE/CES nº 142/2001, aprovado em 31 de janeiro de 2001
Dispõe sobre o funcionamento de cursos de pós-graduação.
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Parecer CNE/CES nº 160/2006, aprovado em 8 de junho de 2006
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2006, de 6 de junho de 2006, que propõe a alteração do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
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Parecer CNE/CES nº 18/2010 aprovado em 27 de janeiro de 2010
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Parecer CNE/CES nº 18/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010
Reexame do Parecer CNE/CES nº 238, de 7/8/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
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Parecer CNE/CES nº 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
Consulta sobre a expedição de certificado de especialista a alunos de pós-graduação lato sensu com curso de nível superior não concluído.
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Parecer CNE/CES nº 204/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007
Consulta referente ao Parecer CNE/CES nº 263/2006, que deu origem à Resolução nº 1/2007, a qual estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.
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Parecer CNE/CES nº 218/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008
Aprecia a Indicação CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
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Parecer CNE/CES nº 227/2002, aprovado em 3 de julho de 2002
Consulta sobre o reconhecimento de cursos pós-graduação lato sensu realizados no exterior.
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Parecer CNE/CES nº 235/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004
Aprecia a Indicação CNE/CES 2/2004, referente à alteração do art.10 da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
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Parecer CNE/CES nº 238/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização, e apresenta disposições transitórias.
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Parecer CNE/CES nº 247/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação, e da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
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Parecer CNE/CES nº 263/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006
Reanálise do Parecer CNE/CES nº 66, de 24/2/2005, que propôs a alteração do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3/4/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
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Parecer CNE/CES nº 267/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010
Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
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Parecer CNE/CES nº 302/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002
Proposta de alteração da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
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Parecer CNE/CES nº 303/2000, aprovado em 4 de abril de 2000
Consulta sobre a matrícula em cursos de especialização de candidatos recém-graduados que ainda não possuem o diploma.
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Parecer CNE/CES nº 316/1997, aprovado em 7 de maio de 1997
Solicita esclarecimentos quanto à Resolução nº 12/83.
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Parecer CNE/CES nº 38/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2008, que propõe o estabelecimento de normas para o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.
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Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996
Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede.
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Parecer CNE/CES nº 66/2005, aprovado em 24 de fevereiro de 2005
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 5/2004, que propõe a alteração do caput art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
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Parecer CNE/CES nº 79/2002, aprovado em 12 de março de 2002
Consulta sobre titulação de programa mestrado profissionalizante.
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Parecer CNE/CES nº 82/2008, aprovado em 10 de abril de 2008
Revisão dos fundamentos e das normas para credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.
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Parecer CNE/CES nº 908/98,de 2 de dezembro de 1998
Especialização em área profissional.
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Parecer CNE/CP nº 3/2011, aprovado em 31 de maio de 2011
Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES n° 18/2010, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 238/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização. Reexame do Parecer CNE/CES nº 238, de 7/8/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
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Resolução CNE/CES n.º 2, de 19 de Agosto de 1996
Fixa normas para autorização de cursos presenciais de pós-graduação lato sensu fora de sede, para qualificação do corpo docente, e dá outras providências.
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Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008
Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.
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Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
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Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
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Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001
Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
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Resolucão CNE/CES nº 2/2005, de 9 de junho de 2005
Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
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Resolução CNE/CES nº 24, de 18 de dezembro de 2002
Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
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Resolução CNE/CES nº 3, de 1º de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
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Resolução CNE/CES nº 3, de 5 de outubro de 1999
Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.
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Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
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Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008
Estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.
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Resolução CNE/CES nº 5, de 4 de setembro de 2007
Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
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Resolução CNE/CES nº 6, de 25 de setembro de 2009
Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
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Resolução n.º 4, de 13 de agosto de 1997
Altera a redação do artigo 5º da Resolução 12/83 do Conselho Federal de Educação.
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